Política de Privacidade & Termos de Uso

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1.2. Este site é de carácter informativo e promocional, sem fins comerciais diretos, dedicado à divulgação turística e cultural de Freixo de Espada à Cinta, Portugal.

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento das funcionalidades disponíveis:

• Depoimentos: nome, cidade de origem, fotografia de perfil e texto do depoimento.
• Galeria da Comunidade: nome, localidade, legenda e fotografia submetida.
• Dados técnicos: endereço IP (para controlo de abusos e rate limiting), registado temporariamente e não partilhado com terceiros.

Não recolhemos dados de pagamento, documentos de identificação nem quaisquer dados sensíveis na aceção do art. 9.º do RGPD.

3.1. Os dados são tratados para as seguintes finalidades: publicação de depoimentos e fotografias da comunidade para fins de promoção turística de Freixo de Espada à Cinta.

3.2. A base legal do tratamento é o consentimento explícito do titular, prestado no momento da submissão, mediante aceitação das declarações apresentadas no formulário (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).

3.3. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

4.1. Os dados são conservados enquanto o conteúdo associado (depoimento ou fotografia) permanecer publicado no site, ou até que o titular solicite a sua remoção.

4.2. Os endereços IP utilizados para controlo de abusos são eliminados automaticamente após 30 dias.

5.1. Os dados pessoais não são vendidos, alugados nem cedidos a terceiros para fins comerciais.

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• OVH (alojamento): alojamento de ficheiros e base de dados, sujeito à política de privacidade da OVH.
• PHPMailer / SMTP: envio de notificações internas de administração, sem acesso a dados dos utilizadores.

Ao abrigo do RGPD, o titular tem direito a:

• Acesso — saber que dados seus são tratados;
• Retificação — corrigir dados inexatos;
• Apagamento ("direito a ser esquecido") — solicitar a eliminação dos seus dados;
• Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado;
• Oposição — opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias;
• Reclamação — apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de contacto@freixodeespadaacinta.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

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7.2. Podem ser utilizados cookies técnicos estritamente necessários para o funcionamento do site (ex: preferência de idioma, modo escuro), que não requerem consentimento ao abrigo do art. 5.º, n.º 3, da Diretiva ePrivacy.

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Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data de última atualização será sempre indicada no topo da página. Recomendamos que consulte esta página regularmente.